O estágio é uma atividade profissional relacionada com a área de estudo do estudante. Alguns estágios são obrigatório, outros, não. Em geral, os obrigatórios não são remunerados, pois integram a grade curricular da graduação.
Nesse caso, a prática vale nota e é realizada sob a supervisão de um professor. Já em outros casos, o estágio é opcional e remunerado. Há também os estágio obrigatórios remunerados, mas, neste caso, a atividade não vale nota e é realizada com a anuência da instituição de ensino, mas não conta como uma disciplina.
O estágio remunerado é, como o nome sugere, uma prática profissional que possui relação direta com a formação do estagiário e é remunerada. Além disso, eles são estabelecidos por empresas que têm interesse em reter talentos, já que a prática permite que se identifique e se aprimore, desde cedo, as habilidades profissionais do estagiário.
A Lei do Estágio estabelece algumas condições para ser estagiário. A lei não prevê idade máxima para a prática profissional, mas estabelece uma idade mínima de 16 anos. Os mais novos devem ser contratados na condição de menor aprendiz.
Além disso, só pode estagiar quem atender aos requisitos de escolaridade previstos na lei. Por isso, é necessário estar matriculado em um instituição de ensino dos seguintes níveis:
Educação superior;
Educação profissional;
Ensino médio;
Educação especial;
Anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).
A carga horária máxima de um estágio depende do tipo de curso realizado pelo estudante. Isso porque, segundo a Lei do Estágio, a jornada não pode ultrapassar:
4h diárias e 20h semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
6h por dia e 30h por semana, para estudantes de graduação, de educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;
40h semanais, para estudantes de graduação em que a prática do estágio é previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. Nesse caso, é obrigatório que a prática do estágio não coincida com os horários das aulas.
Como funciona um estágio remunerado?
O estágio remunerado é igual a um trabalho, só que com uma carga horária de trabalho reduzida, visto que ela varia entre 20 e 40 horas semanais. Nesse sentido, o estagiário deve realizar atividades relacionadas ao curso em que está matriculado.
Ou seja, um estagiário de Design, por exemplo, deve integrar a equipe de comunicação interna ou externa da empresa, para que possa exercer uma função compatível com a formação que está tendo. Por isso, sabe aquela visão do estagiário que é requisitado para passar e servir café ou preencher necessidades diversas dentro da empresa? Com a Lei do Estagiário, de 2008, a prática mudou.
Isso porque a lei estabeleceu condições para a contratação desse tipo de profissional, afim de evitar abusos, por parte das empresas, e de regulamentar a prática do estágio como uma atividade que complemente a formação recebida em sala de aula.
O estágio é uma atividade profissional que visa complementar a formação teórica recebida em sala de aula. Por isso, a empresa precisa assegurar ao estudante que as atividades desenvolvidas por ele terão relação com sua formação.
Nesse sentido, o contrato de um estágio remunerado envolve três partes:
O próprio aluno;
A empresa contratante;
A instituição de ensino em que o estudante está matriculado.
Além disso, as partes precisam assinar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE), que prevê a carga horária e as atividades que serão desenvolvidas pelo estagiário. A empresa também precisa disponibilizar um colaborador como supervisor do estagiário.
Segundo a Lei do Estágio, um colaborador pode supervisionar, no máximo, 10 estagiários. E a empresa não pode ter mais do que 20% do seu quadro contratado como tal. Além disso, o contrato de estágio deve ser um documento que descreve as funções do estagiário dentro da empresa e formaliza a relação trabalhista então estabelecida. Para ter validade, ele precisa ser assinado pelas três partes: estagiário, empresa e instituição de ensino.
Qual é o tempo máximo de duração de estágio?
Segundo a Lei do Estágio, um estagiário não pode ficar mais de 2 anos nessa função dentro da empresa. Ainda segundo a lei, a prática não possui tempo mínimo, apenas tempo máximo. Ainda assim, vale destacar que a lei prevê um tempo máximo para a relação trabalhista em uma única empresa.
De modo que o estudante pode estagiar durante os 4 ou os 5 anos da graduação, só que em empresas diferentes.
Como vimos, para conseguir um estágio remunerado é obrigatório estar matriculado em uma instituição de ensino. Então, confira, a seguir, uma lista de faculdades bem avaliadas pelo MEC e com bolsas de estudo de até 80% e que oferecem cursos com oportunidades de estágio remunerado:
