O pedido de demissão é um processo que pode gerar dúvidas e inseguranças, especialmente quando se trata de fazê-lo durante as férias.
Nesta matéria do Guia da Carreira, buscamos esclarecer questões relacionadas a essa situação, abordando os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador.
Entender as implicações de uma demissão nesse período é fundamental para tomar decisões informadas e evitar problemas futuros.
Se você está considerando essa opção, continue lendo para obter orientações claras sobre como proceder.
Posso pedir demissão nas férias?
A resposta é sim! A legislação permite que você peça demissão durante as férias. Entretanto, ao fazer isso, o colaborador perde o direito ao seguro-desemprego, ao saque do FGTS e à multa de 40%.
No entanto, receberá o salário proporcional, férias e 13º referentes aos dias trabalhados.
E se a empresa quiser me demitir durante as férias?
A empresa não pode demitir um funcionário durante as férias, já que o contrato de trabalho está suspenso. Uma demissão nesse período pode levar a processos trabalhistas, incluindo indenizações por danos morais.
Se a demissão ocorrer, a empresa deve comunicar o funcionário quando ele retornar ao trabalho.
Recomendações ao considerar a demissão
É aconselhável que o funcionário cumpra o aviso-prévio. Se optar por não cumprir, o valor correspondente será descontado das verbas rescisórias. Caso a empresa não conceda o aviso, deve pagar ao colaborador o valor equivalente ao período que deveria ser cumprido.
A legislação estabelece prazos para comunicar o desligamento. Para quem recebe mensalmente, quinzenalmente ou está há mais de 12 meses na empresa, o aviso é de 30 dias. Para salários semanais, o prazo é de 8 dias.
Como funciona o aviso-prévio?
O aviso-prévio é uma exigência no processo de rescisão contratual. O período mínimo é de 30 dias, podendo ser estendido em 3 dias por cada ano trabalhado, com um limite de 90 dias. Se não for cumprido, a parte que descumprir deve indenizar a outra parte. Caso o funcionário seja dispensado, ele ainda tem direito a esse valor, mesmo sem prestar serviço no prazo estipulado.
Quando não for cumprido, o valor referente ao período deve ser indenizado por danos morais à outra parte. Se foi negado pelo funcionário, o montante é descontado nas verbas rescisórias.
Caso seja dispensado pela empresa, o colaborador recebe esse saldo mesmo não prestando serviço no prazo estipulado.
Confira 7 dicas caso você esteja pensando em pedir demissão
Planeje sua saída: Antes de pedir demissão, tenha um plano em mente. Considere sua situação financeira e o que você fará a seguir, seja buscar um novo emprego ou iniciar um projeto pessoal.
Escolha o momento certo: Tente escolher um momento que minimize o impacto, evitando períodos críticos na empresa, como fechamento de projetos ou datas de entrega.
Comunique-se diretamente: Sempre que possível, peça demissão pessoalmente. Uma conversa cara a cara demonstra respeito e profissionalismo.
Seja claro e objetivo: Ao comunicar sua decisão, explique de forma clara e concisa suas razões, sem entrar em detalhes excessivos. Mantenha um tom positivo.
Cumpra o aviso-prévio: Se o seu contrato exigir, esteja preparado para cumprir o aviso-prévio. Isso ajuda a manter boas relações e a facilitar uma transição tranquila.
Prepare-se para perguntas: Esteja pronto para responder a perguntas do seu superior sobre sua decisão. Mantenha a calma e evite críticas à empresa ou à equipe.
Mantenha a porta aberta: Mesmo ao sair, deixe uma boa impressão. Agradeça pelas oportunidades e mantenha um relacionamento positivo, pois isso pode ser útil no futuro.
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