Fazer uma declaração de trabalho é um processo fundamental para o profissional que precisa, por algum motivo, comprovar sua atuação no mercado de trabalho.
Esse documento pode ser elaborado tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador ou contratante, com informações sobre o emprego, além de estabelecer expectativas claras e direitos para ambas as partes envolvidas.
Se você não sabe como fazer uma ou ainda tem dúvidas sobre o que é e para que serve, continue na leitura do artigo!
Como fazer uma declaração de trabalho?
Uma declaração de trabalho pode ser simples ou mais elaborada, de acordo com a finalidade a que será utilizada e com as exigências e instruções informadas pelo solicitante.
De qualquer modo, uma declaração de trabalho precisa ser clara, objetiva e direta, seguindo a norma culta da língua utilizada e conter todos os dados pessoais do declarante, desde que sejam necessários para o documento.
Geralmente, a declaração de trabalho contém o nome completo do declarante, bem como sua idade, RG, CPF, estado civil, endereço residencial e dados de contato, além, é claro, da profissão e atividades exercidas, e também informações do empregador ou contratante, como nome, local e horário de trabalho. Pode ser incluída também a data de contratação ou de início das atividades prestadas.
Ao final, deve constar data e local da elaboração e a assinatura do declarante. Sem a assinatura, o documento não tem validade. Geralmente o empregador, contratante ou responsável também se identifica e assina o documento.
O que precisa ter em uma declaração de trabalho
Resumindo, uma declaração de trabalho deve conter as seguintes informações:
Nome completo do profissional;
CPF e RG;
Data de nascimento;
Estado civil;
Endereço residencial;
Profissão;
Atividades exercidas;
Nome do empregador ou contratante;
CNPJ ou CPF do contratante;
Data da contratação ou início da prestação de serviços;
Local de trabalho/endereço;
Horários nos quais os serviços são prestados;
Data de elaboração do documento;
Assinaturas.
Modelos de declaração de trabalho
Confira, a seguir, alguns modelos de declaração de trabalho. Basta copiar o texto e preencher os dados solicitados e, se for o caso, adaptar o conteúdo de acordo com sua necessidade.
Declaração de trabalho simples
Abaixo, há dois modelos simples de declaração de trabalho, uma para quem exerce atividades para uma empresa ou instituição e outra para quem presta serviços a uma pessoa física.
Modelo 1
Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito (a) no CPF nº________, portador (a) do RG de nº _____________ ocupa o cargo de _________ na empresa _________, CNPJ nº____________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.
Por ser expressão da verdade, assino a presente.
[Local, dia, mês e ano]
[Assinatura]
[Nome completo do representante da empresa]
[Cargo / departamento]
[Nome da empresa]
[CNPJ]
[Assinatura]
[Nome completo do profissional]
Modelo 2
Declaramos para os devidos fins, que _____________, inscrito(a) no CPF nº________, portador(a) do RG de nº _____________ presta serviços de _________ a __________, inscrito no CPF nº____________, no local ___________, desde [data de início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ___ às ___ horas.
Por ser expressão da verdade, assino a presente.
[Local, dia, mês e ano]
[Assinatura]
[Nome completo do contratante]
[telefone de contato]
[Assinatura]
[Nome completo do profissional]
Declaração de trabalho para autônomos
Eu, ____________, inscrito(a) sob o CPF nº ____________, portador(a) do RG nº___________, residente à _________________ declaro, para fins de comprovação de renda, que exerço trabalho de função autônoma, desde ______ [data de início da atividade], obtendo como remuneração média mensal de __________ [valor dos ganhos].
[Local, Dia, mês e ano]
[Assinatura]
[Nome completo do profissional autônomo]
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O que é uma declaração de trabalho?
A declaração de trabalho é um documento formal que contém os dados pessoais e profissionais do declarante, que afirma, pelo texto escrito, a sua profissão e atividades exercidas, bem como o vínculo exercido com um contratante ou empregador.
O documento pode, ainda, conter o motivo pelo qual foi elaborada a declaração de trabalho, ou seja, qual a finalidade da criação e apresentação desse documento.
Para que serve a declaração de trabalho?
O motivo principal pelo qual um profissional necessita criar uma declaração de trabalho é comprovar a sua atuação quando esta não consta na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e quando não há um contrato formal que o descreva suficientemente.
Esse documento pode ser elaborado para os mais diversos fins, e pode ser solicitado por órgãos e instituições, como bancos, clubes, universidades, escolas, creches, polícia, entre outras.
Por exemplo, uma universidade ou outra instituição de ensino pode solicitar uma declaração de trabalho para que o aluno consiga justificar faltas e atrasos nas aulas..
Outro exemplo é quando um clube, creche ou instituição de educação solicitam uma declaração de trabalho dos pais ou responsáveis para poder matricular a criança ou adolescente.
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