Muitas pessoas colocam todas as profissões ligadas à área da justiça no mesmo pacote. Mas, cada uma das carreiras seguidas pelos formados em Direito são bem diferentes entre si, com papéis e salários distintos.
São muitas profissões nesse ramo: defensor público, desembargador, advogado, delegado, juiz, promotor, procurador, entre outras. Nesse texto, vamos esclarecer as principais especificidades desses últimos dois ofícios, o de promotor de justiça e de procurador de justiça.
Promotor e procurador: principais semelhanças e diferenças
Entenda as diferenças entre as carreiras de promotor e procurador
A maior diferença entre as duas carreiras é que, enquanto o promotor trata de defender os interesses da sociedade, o procurador representa as causas dos municípios, estados, União ou outros órgãos.
Entenda as semelhanças entre as carreiras de promotor e procurador
As semelhanças que mais se sobressaem entre as carreiras em questão é que ambas são bem remuneradas, concorridas e exigem a formação em direito.
Tudo sobre a carreira de promotor de justiça
Confira a seguir, as principais informações sobre a carreira de promotor de justiça.
O que faz um promotor de justiça?
O promotor de justiça trabalha no Ministério Pública do Estado. Nesse cargo, o profissional atua pelo povo, defendendo o interesse da sociedade. Isso pode ser feito na área criminal, combatendo a criminalidade; ou na área cível do Direito, focando em causas de interesse comunitário (como as relacionadas à saúde e à educação).
Em outras palavras, o promotor de justiça é um agente da lei que se responsabiliza pela defesa da ordem jurídica e os interesses sociais e individuais frente ao Regime Democrático.
Onde atua um promotor de justiça?
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, feita pelo Ministério do Trabalho, os promotores podem exercer suas funções no âmbito federal e estadual, perante as justiças civil, criminal, militar, do trabalho e eleitoral.
Então, o promotor tem uma função pública atuando em processos, estudando casos e participando de audiências.
Como se tornar um promotor de justiça?
Para ingressar na carreira de promotor de justiça é preciso trilhar um caminho nesse ramo. Os passos essenciais são:
Obter o título de bacharel no curso de Direito;
Prestar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ser aprovado;
Atuar, no mínimo, 3 anos como advogado ou na práticas jurídicas gerais;
Enfim, é possível se inscrever no concurso público para o cargo almejado.
Saiba mais sobre a carreira de procurador de justiça abaixo:
O que faz um procurador de justiça?
O procurador de justiça representa os interesses de algum órgão ou instituição, dependendo de onde atua. Existem diversos tipos de procuradores, entre eles:
Procurador da República (MPF): trabalham defendendo os interesses do Ministério Público Federal (MPF), em causas que afetam o país todo;
Procurador do Estado: atua em prol dos interesses dos governos estaduais;
Procurador do Município: age em defesa das causas do município;
Procurador do Trabalho: atua no Ministério do Trabalho, cuidando de questões trabalhistas;
Procurador da Fazenda Nacional: tem como função cuidar da parte tributária.
Onde atua um promotor de justiça?
Conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), feita pelo Ministério do Trabalho, o procurador de justiça atua no âmbito federal e estadual, perante as justiças civil, criminal, militar, do trabalho e eleitoral.
Como se tornar um promotor de justiça?
Para ingressar na carreira de promotor, independente de qual especialidade se deseja seguir, é preciso seguir as etapas abaixo:
Segundo as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação, feito pelo Ministério da Educação (MEC), o curso de Direito permite ao estudante construir “uma sólida formação geral e humanística, com a capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania”.
Para isso, há o desenvolvimento das seguintes habilidades e competências:
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos;
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
O conteúdo curricular, segundo as Diretrizes Nacionais dos Cursos de Graduação, é dividido em 3 eixos:
Conteúdos de Formação Fundamental: objetiva a integração do graduando com o Direito;
Conteúdos de Formação Profissional: trata sobre os dogmas, o conhecimento e a aplicação do Direito;
Conteúdos de Formação Prática: pretende unir os conteúdos teóricos com a prática da profissão.
Vale destacar que o curso tem, em média, 5 anos de duração e que há estágio obrigatório.
Para ingressar em ambas as profissões tratadas nesse texto é preciso encarar um concurso público. Logo, é importante entender o funcionamento dessa prova.
Concurso público é um processo seletivo que traz pessoas para trabalharem em diversas áreas do setor público, seja no nível federal, estadual ou municipal.
Essa prova possui um edital, no qual constam todas as informações a respeito das regras do processo seletivo e do cargo que está em jogo.
Nesse documento, também encontra-se tudo que você precisa saber sobre cada etapa do concurso público, como realização da prova, estrutura da avaliação e entrevistas presenciais, se houver.
Não há um período fixo entre um concurso e outro. Geralmente, o processo seletivo abre inscrições quando há vagas ociosas. Dessa forma, caso você tenha interesse em trabalhar num órgão público, vale ficar de olho nos portais oficiais.
Por conta do processo seletivo oferecer poucas vagas e não ter uma periodicidade definida, a concorrência costuma ser alta.
Como foi visto nesse texto, o primeiro passo para ingressar na carreira de promotor ou procurador é começar a graduação de Direito. Esse é o começo da trajetória rumo às profissões da área da justiça.
Se esse é o seu interesse, saiba que você pode entrar no curso com condições especiais, como descontos, em diversas faculdades do país. Algumas instituições que oferecem benefícios e são reconhecidas pelo MEC são:
