Está com dúvidas sobre o que faz um procurador? Saiba tudo sobre a carreira, o perfil profissional e a formação necessário para exercer a profissão!
O que faz um procurador?
O procurador é responsável por representar uma pessoa, um órgão público ou uma instituição.
A profissão de procurador está vinculada à carreira jurídica e ao setor público, no qual existem vários cargos distribuídos em órgãos federais, estaduais e municipais.
Por isso, dentre suas principais funções estão a de emitir esclarecimentos escritos sobre processos que representam, entrar com recursos, propor medidas para proteger o órgão ou instituição a que representa e o cumprimento das leis, estar presente em sessões de julgamento e expedir notificações ou intimações. A diferença entre eles está no órgão a que representam.
Veja a seguir mais informações sobre cada tipo de procurador no setor público:
Procurador-Geral: atua como chefe das procuradorias municipal, estadual e federal
Procurador de Justiça: trabalha com a revisão de decisões tomadas em primeira instância – decisão de juízes – no Ministério Público estadual
Procurador da República: exerce as mesmas funções que o Procurador de Justiça, mas atua no Ministério Público Federal
Procurador do Tribunal de Contas da União: representa os interesses do tribunal administrativo de todos os estados brasileiros, que fiscaliza a administração de recursos financeiros e patrimoniais
Procurador do Tribunal de Contas estadual: responde pelos interesses do tribunal administrativo no estado onde atua
Procurador Federal: representa os interesses de órgãos federais
Procurador da Fazenda: atua no Ministério da Fazenda, em processos de dívidas que a União têm a receber
Procurador Estadual: representa os interesses de órgãos do estado onde atua
Procurador Municipal: responde pelos interesses de instituições ligadas ao município onde trabalha
De forma geral, a função de procurador faz parte do setor jurídico e por isso está inserida em uma área com muitas possibilidades de ingresso no mercado de trabalho. No entanto, por ser uma profissão com ingresso somente por meio de concursos públicos, não há uma grande demanda e a concorrência é grande.
Além disso, os concursos não são abertos com periodicidade exata, por isso é importante ficar atento ao diário oficial, onde os editais são publicados. Outra opção é candidatar-se para posições menos concorridas da área jurídica e permanecer em treinamento para concursos voltados ao cargo de procurador, mas enquanto exerce uma função próxima à área de seu interesse.
Qual é a diferença entre o procurador e o promotor?
O promotor é responsável por agir em defesa da sociedade e de seus direitos individuais e coletivos. Já o procurador atua na representação do município, estado, governo, União e seus respectivos órgãos.
Qual é o perfil do procurador?
O procurador possui um perfil analítico e com capacidade para articular conceitos e argumentos, interpretar fenômenos jurídicos, solucionar problemas, prevenir conflitos.
Além disso, ele também é um profissional que possui uma postura reflexiva e boa disposição para trabalhar em equipe.
Quanto ganha um procurador?
O salário de um procurador pode variar de acordo com o órgão no qual ele atua. Os maiores salários são para os procuradores que atuam na esfera federal, que começam em R$ 20 mil e podem ultrapassar R$ 30 mil reais.
Entretanto, mesmo os salários mais baixos de um procurador começam em torno de R$ 10 mil reais.
O que é necessário para se tornar um procurador?
O cargo de procurador está associado à carreira jurídica e, portanto, ao curso de Direito. Ao se formar nessa graduação, há duas opções: seguir a advocacia tradicional, que exige a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou seguir a carreira jurídica, em cargos como procurador, promotor, juiz ou delegado em órgãos públicos.
Para conseguir um dos cargos da carreira jurídica no setor público, é preciso ser aprovado em concurso. As exigências para prestar a prova podem variar de acordo com o estado e, apesar de não necessariamente ser obrigatório ter sido aprovado na prova da OAB, grande parte dos recém-formados buscam a aprovação como uma forma de preparo para a profissão. Além disso, alguns concursos exigem experiência em algumas atividades do setor jurídico.
O curso de Direito
O curso de Direito é oferecido apenas na modalidade presencial e pertence à área de humanas. Ele forma profissionais para cuidar das leis e suas aplicações em um país e, por isso, o conteúdo do curso inclui aprendizagem teórica e técnica sobre legislação nacional e internacional.
Com duração média de cinco anos, a graduação é oferecida no grau bacharelado e possui as seguintes disciplinas, de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação:
Ciência Política
Economia
Filosofia
Sociologia
Introdução ao Direito
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Processual
Direito do Trabalho
Direito Tributário
O estágio, as atividades complementares e a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no formato de monografia são obrigatórios para a conclusão do curso e retirada do diploma.
O estágio deve ter, no mínimo, 300 horas cumpridas. As atividades complementares também são obrigatórias, com um total de pelo menos 5% da carga horária total do curso entregue.
Onde estudar Direito?
Se você tem interesse em se tornar um procurador, o primeiro passo é estudar Direito em uma faculdade reconhecida pelo MEC, o que significa que o diploma emitido por ela valerá em todo o território nacional.
Pensando nisso, selecionamos algumas instituições de ensino reconhecidas pelo MEC que oferecem o curso de Direito. Confira:
