Está interessado pela profissão de oficial de justiça? Confira os detalhes sobre as funções, o salário e a formação necessária para exercer a atividade.
Oficial de justiça é um cargo público concursado, no qual o profissional é responsável por atender as demandas judiciais de um tribunal.
A profissão é uma das possibilidades dentro da carreira jurídica, uma área de atuação do bacharel em Direito.
No dia a dia, o oficial de justiça atua como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados.
O mandado, sempre que possível, deve ser feito na presença de outras duas testemunhas. Auxiliar o juiz na manutenção da ordem, fazer avaliações – quando necessário -, também são funções do oficial de justiça.
Para exercer suas funções o oficial precisa de equipamentos a seu dispor, como veículos, por exemplo. As atividades também podem acontecer em horários não comerciais.
Ele atua na mesma classe que o escrivão, perito, depositário, administrador, intérprete, tradutor, mediador, conciliador judicial, partidor, distribuidor, contabilista e regulador de avarias, os quais também trabalham como auxiliares de justiça.
De acordo com a plataforma de avaliação de empresas e envio de salários, Glassdoor, o salário médio de um oficial de justiça no Brasil é R$ 8.911,00 ao mês, mas pode chegar a R$ 21.000,00. Já os salários iniciais começam em torno de R$ 5.000,00.
Os valores pode variar de acordo com o estado, cidade ou federação que atua. Além disso, o oficial também pode receber adicionais de periculosidade, auxílio de custos e até mesmo gratificações.
Como se tornar um oficial de justiça?
O primeiro passo para se tornar um oficial de justiça é ter formação teórica e técnica sobre a área, por meio do curso de graduação de Direito.
O segundo passo é fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma prova que possui duas fases – a primeira com questões de múltipla escolha e a segunda com questões dissertativas sobre uma área do direito específica como civil, penal ou constitucional, por exemplo – e que atesta que o candidato possui as habilidades necessárias para exercer a advocacia.
Como o cargo de oficial de justiça é um cargo público e para atuar como oficial é necessário prestar concurso, apesar de nem todos exigirem a inscrição na OAB, ela pode ser um diferencial, assim como a experiência de trabalho na área jurídica.
O terceiro passo, como citado acima, é prestar o concurso público. É preciso ficar atento ao diário oficial de sua cidade ou estado, pois assim que um edital de concurso é publicado ele é anexado ao diário. O edital contém informações mais específicas, sobre salários, número de vagas, pré-requisitos para se candidatar e detalhes sobre todo o processo seletivo.
O curso de Direito
O curso de Direito é oferecido no grau bacharelado e apenas na modalidade presencial. Com duração média de cinco anos,
Hermenêutica Jurídica
História do Direito
Metodologia da Pesquisa
Trabalhos Jurídicos
Ciência Política
Economia
Filosofia
Introdução ao Direito
Sociologia
Direito Civil
Direito Administrativo
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Processual
Direito do Trabalho
Direito Tributário
Para concluir o curso e retirar o diploma é necessário fazer o estágio supervisionado, as atividades complementares e ser aprovado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O estágio é obrigatório e é dividido em várias etapas, em cada uma delas o estagiário faz uma atividade diferente para treinar as habilidades de cada área como advocacia, magistério, atendimento ao público, por exemplo. As atividades complementares devem, no total, compor entre 5% e 10% da carga horária total do curso, a critério da faculdade.
Já o TCC é uma monografia que deve ser desenvolvida com o auxílio de um professor orientador e, quando finalizado, apresentado para a banca.
Onde estudar Direito?
O curso de Direito é oferecido por muitas instituições de ensino em todo o país, no entanto, para que o diploma seja válido em território nacional é preciso que a faculdade tenha o curso autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, ingressar em um curso que seja reconhecido pelo órgão, ou seja, que tenha sua qualidade de ensino e estrutura comprovada, é essencial.
Veja a seguir algumas opções de faculdades que possuem o curso de Direito autorizado e reconhecido pelo MEC:
