O ano ainda nem começou mas já tem muita gente de olho no calendário para ver as possíveis folgas no próximo ano. Os feriados em 2023 chamam a atenção por ser próximos ao final de semana.
Se você já quer descansar, organizar uma viagem ou fazer uma programação especial para essas datas, precisa entender se é possível emendar o feriado para curtir vários dias de folga.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não prevê que a empresa seja obrigada a conceder a emenda ao funcionário. Portanto, se um feriado cai na quinta-feira, isso não significa que o colaborador também irá folgar na sexta-feira.
Fica sob responsabilidade da empresa definir essas regras e fazer o acordo com seus colaboradores. Só é permitido emendar feriado quando a empresa autorizar.
Caso a instituição opte por dar folga aos seus funcionários um dia antes ou após o feriado, ela poderá oferecer três opções: abono, compensação de horas ou troca de dia.
Se a instituição optar pelo abono, o dia será como um feriado. Nesse caso, não será necessário que o colaborador compense as horas. Além disso, a empresa não poderá fazer nenhuma alteração no salário do funcionário.
Já a compensação pode ocorrer de três maneiras: se for acordo coletivo, os colaboradores deverão compensar as horas ao longo de um ano; se for acordo individual, o funcionário terá que pagar em até 6 meses ou compensar dentro do próprio mês.
Outra alternativa é fazer uma troca para que não haja uma “quebra” no fluxo de trabalho. Entenda melhor com um exemplo:
Se um feriado for na quinta-feira, a empresa não é obrigada a emendar a sexta-feira. Então, para contribuir com o colaborador, a empresa pode optar por trocar os dias . Dessa forma, o funcionário poderá trabalhar na quinta e folgar na sexta para descansar junto com o final de semana.
Mas talvez você esteja se perguntando: “Se eu trabalhar no feriado, não devo receber em dobro? Como fica caso eu troque os dias de trabalho?”. Fique atento!
Se um colaborador trabalhar no feriado, ele deve sim receber em dobro, mas de acordo com a Reforma Trabalhista, em casos em que há um acordo para fazer a trocas de dias, como foi o exemplo citado acima, não é necessário dobrar a remuneração.
Pontos facultativos
Em casos de pontos facultativos, como o próprio nome já diz, a empresa pode optar por manter o expediente normal ou dar folga para os funcionários. Caso aconteça a primeira opção, os colaboradores receberão seu salário normalmente e não em dobro, afinal, é facultativo.
Mas, se a empresa optar por dar folga aos funcionários nesses dias, segue a mesma regra válida para o feriado. Ou seja, a instituição pode optar pelo abono do dia ou compensação de horas.
Veja, a seguir, quais são os feriados e os pontos facultativos nacionais em 2023. É importante lembrar que cada cidade e estado também possuem suas datas comemorativas e podem decretar feriado em outros dias além dos que serão citados abaixo.
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Pontos facultativos em 2023
20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi
28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
Aproveite o feriado para investir nos estudos!
Além de descansar, tem muita gente que prefere usar os dias de folga para estudar, fazer um curso e melhorar o currículo profissional. Se é o seu caso e você está se programando para dar um up em sua carreira, siga em frente!
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