Os mais de 152 milhões de cidadãos brasileiros aptos a exercerem seu direito de voto deverão escolher os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades nas eleições de 2024.
A decisão da população irá afetar, diretamente, os 5.570 municípios brasileiros, moldando as políticas locais e a administração municipal pelos próximos quatro anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca a relevância da participação desse processo eleitoral, para a participação democrática e a governança local. Por isso é importante compreender os cargos em disputa e as obrigatoriedades legais do voto.
Entenda como vai funcionar as eleições 2024!
Quais cargos disputarão as eleições de 2024?
Nas eleições de 2024 serão escolhidos os novos prefeitos, com sua chapa composta pelo chefe do município e seu vice-prefeito. Também haverá eleições para vereadores dos municípios.
As eleições de 2024 no Brasil são particularmente significativas, pois elas determinarão os ocupantes de uma ampla gama de cargos políticos em níveis estadual e municipal.
Diferentemente das eleições gerais de 2022, onde a presidência, governos estaduais, Senado e Câmara dos Deputados estavam em jogo, o foco de 2024 se volta para o âmbito legislativo e executivo municipal. Os cargos em disputa incluem:
Prefeitos: Cabeças do poder executivo municipal, responsáveis pela administração das cidades, implementação de políticas públicas e gestão dos serviços locais.
Vereadores: Membros do poder legislativo municipal, que têm o papel de elaborar e votar leis locais, além de fiscalizar o poder executivo do município.
Essas eleições são fundamentais para definir os rumos das políticas públicas nos municípios, afetando diretamente a vida cotidiana da população em áreas como saúde, educação, transporte e infraestrutura urbana.
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Em quais casos haverá segundo turno?
O segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Os votos válidos são os votos dados a candidatos ou listas partidárias excluindo os votos em branco e os votos nulos.
Por isso, nas eleições municipais de 2024, o segundo turno ocorrerá se os candidatos a prefeitos de cidades com mais de 200.000 eleitores não alcançarem mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputam um segundo turno.
Este mecanismo assegura que o prefeito eleito tenha a maioria absoluta dos votos, refletindo uma escolha mais clara e direta da população.
Qual é a data de votação nas eleições de 2024?
As datas das eleições são definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo a tradição de realizar votações no mês de outubro de anos pares.
Para as eleições municipais de 2024, o primeiro turno geralmente ocorre no primeiro domingo de outubro, sendo neste ano o dia 6.
Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos de prefeito, este será realizado no último domingo do mês, que neste ano será no dia 27 de outubro.
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