O Direito Penal é uma das faces mais conhecidas da profissão jurídica. Afinal, quem nunca assistiu, em um filme ou série, a uma daquelas cenas de julgamento em que advogado e promotor se enfrentam no tribunal?
Pois é neste universo que atuam profissionais como advogado criminalista, promotor, delegados de polícia e defensores públicos. Todos fazem parte da área do Direito Penal.
Mesmo que você já tenha alguma familiaridade com o tema, vale a pena conhecer um pouco mais sobre as carreiras que podem ser trilhadas na área de Direito Penal. Confira as etapas de formação e quais universidades oferecem a graduação em Direito!
O que é Direito Penal
Direito Penal é o ramo da área Jurídica dedicado a resolver conflitos que surgem quando cidadãos ou empresas violam as leis.
No Direito Penal, o profissional trabalha com causas que envolvem roubo, sequestro, assassinato, estupro e pedofilia, por exemplo. Também lida com crimes contra a ordem tributária ou previdenciária, economia popular, propriedade industrial, meio ambiente e crimes digitais, entre outros.
Cabe ao advogado defender seu cliente das acusações. Como delegado, o profissional terá que investigar e desvendar o crime. Já o promotor reúne provas para que o juiz possa aplicar a pena correspondente.
Como ingressar na carreira de Direito Penal
Direito Penal é uma área ampla, que oferece vários caminhos profissionais. O início da trajetória é comum e a partir de uma certa etapa os profissionais vão trilhar diferentes caminhos. Veja os pontos em destaque para desenvolver-se nessa carreira:
Graduação em Direito
Fazer uma graduação em Direito é o primeiro passo para entrar nas profissões ligadas ao Direito Penal. Para isso é preciso passar no processo seletivo da universidade escolhida, seja por meio do vestibular ou da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O curso superior de Direito dura cinco anos e está disponível no período diurno ou noturno, apenas presencialmente.
Durante a formação você terá contato com a base teórica do Direito e estudará pelo menos quatro matérias específicas do Direito Penal, além de Criminologia e Direito Processual Penal. As disciplinas irão abordar dezenas de temas deste universo, como por exemplo:
Criminologia
Penas
Sistema penitenciário
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Direito penal econômico
Inquérito policial
Ação penal
Prova
Sujeitos do processo
Prisão e liberdade provisória
O curso de Direito requer a realização de estágios. Aproveite essas atividades práticas para conhecer bem a área e ter certeza de que este dia a dia vai inspirar você a seguir na carreira.
Exame de Ordem
Passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também chamado de Exame de Ordem, é condição obrigatória para exercer a profissão de advogado. O Exame é aplicado vezes por ano, e costuma ser tão ou mais difícil que o vestibular.
As provas têm dois dias de duração e trazem questões objetivas e dissertativas. O exame da OAB pode ser realizado não apenas para quem já se formou, mas também por estudantes matriculados no último ano do curso.
Concurso público
Para as carreiras no serviço público ligadas ao Direito Penal, é preciso prestar concurso. É o caminho para quem pretende atuar na Polícia Civil, Polícia Federal, Promotoria e Justiça, por exemplo.
Não existe uma periodicidade definida para a abertura de concursos. Tudo depende do surgimento de vagas. A concorrência costuma ser acirrada, pois os concursos atraem candidatos em busca de estabilidade profissional e salários acima da média. Para cada cargo, as exigências ? e o conteúdo da prova ? podem ser diferentes.
Pós-Graduação
O Brasil é o país com a maior quantidade de faculdades de Direito do mundo! Isso significa milhares de novos bacharéis entrando no mercado todo ano. Para se destacar nesse meio, um curso de pós-graduação é fundamental.
São várias opções disponíveis na área de Direito Penal, inclusive na modalidade a distância. O importante aqui é verificar se o curso tem o aval do Ministério da Educação (MEC).
Quais são as áreas de atuação no Direito Penal
O campo profissional para quem se especializa em Direito Penal pode abranger diversas ocupações. Confira alguns exemplos, suas atribuições e a remuneração inicial:
Advogado criminalista: defende seus clientes em inquéritos policiais e em ações penais criminais ou empresariais. Elabora recursos, pede revogação ou relaxamento de prisão, impetra habeas corpus, pede liberdade provisória e revisão criminal, acompanha o cliente em depoimentos e na reconstituição do crime, entre outras atividades. De acordo com o site de empregos Catho, o salário para quem está ingressando na carreira começa em R$ 2,5 mil.
Defensor público: exerce o papel de advogado para quem é réu de alguma ação e não tem condições financeiras de arcar com sua defesa. O defensor é um servidor público estadual ou federal. Para exercer o cargo precisa ser advogado, ter inscrição na OAB e ser nomeado por concurso. O salário varia em cada estado. No Espírito Santo, por exemplo, o concurso mais recente oferecia remuneração de R$ 10 mil. Na Bahia, chega a R$ 20 mil.
Delegado da Polícia Civil: tem em suas mãos a responsabilidade de dirigir a delegacia da Polícia Civil. Também investiga ocorrências criminais, participa de ações em campo, media conflitos e pode ficar exposto a situações de risco. O salário também varia entre os estados. Em São Paulo, a remuneração inicial é de R$ 10 mil.
Delegado da Polícia Federal: tem como atribuição instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação, orientar e comandar investigações sobre prevenção e repressão de crimes, planejar operações de segurança, participar de missões sigilosas, entre outras atividades. O salário inicial está próximo dos R$ 14 mil.
Magistrado: é a carreira dos juízes, uma das mais cobiçadas na área do Direito. Exige uma preparação não apenas em Direito Penal, como também em Direito Civil, do Consumidor, Ambiental e Empresarial, entre outros. A remuneração varia de acordo com os tribunais estaduais. Para você ter um parâmetro, em concurso recente para juiz substituto no Sergipe a remuneração para início de carreira era de R$ 26 mil.
Onde estudar Direito
Confira algumas instituições autorizadas pelo MEC a oferecer o curso de Direito:
