O estágio remunerado e o estágio obrigatório são duas modalidades de aprendizado prático para estudantes, sejam eles de nível médio ou superior. Mas você sabe quais são as necessidades e diferenças entre eles?
As principais diferenças entre essas duas modalidades estão na remuneração, na obrigatoriedade e na flexibilidade da carga horária.
Enquanto o estágio remunerado é uma escolha, o estágio obrigatório é uma exigência do curso. A carga horária do estágio obrigatório costuma ser mais flexível para permitir que os alunos equilibrem estudos e estágio. Entenda melhor as diferenças!
Diferenças entre estágio remunerado e estágio obrigatório
Estágios, sejam eles remunerados ou obrigatórios, são oportunidades importantes para estudantes ganharem experiência prática em suas áreas de estudo. Porém, existem diferenças significativas entre esses dois tipos de estágio:
Compromisso
Estágio Remunerado: Como o nome indica, o estudante recebe uma remuneração pelo trabalho realizado. Esse tipo de estágio geralmente não é obrigatório para a conclusão de um curso, sendo uma opção para o estudante ganhar experiência profissional e receber por seu trabalho.
Estágio Obrigatório: Este estágio é uma exigência curricular de muitos cursos superiores e técnicos. Ele deve ser cumprido para que o estudante possa se formar. Não necessariamente há remuneração envolvida, embora algumas instituições ou empresas possam optar por oferecer algum tipo de ajuda de custo.
Objetivo
Estágio Remunerado: O foco é proporcionar ao estudante uma experiência que combine aprendizado com uma compensação financeira. Esse tipo de estágio pode servir tanto para complementar a formação acadêmica quanto para inserir o estudante no mercado de trabalho.
Estágio Obrigatório: O principal objetivo é atender a uma exigência acadêmica, permitindo ao estudante aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula em um ambiente profissional. A experiência é desenhada para ser educativa e formadora.
Regulamentação
Estágio Remunerado e Obrigatório: Ambos os tipos de estágio são regulados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008 no Brasil), que estabelece as diretrizes para a realização de estágios. A lei assegura direitos como carga horária máxima, período de recesso remunerado proporcional e, se for remunerado, o pagamento de bolsa ou outra forma de compensação.
Duração e carga horária
Estágio Remunerado: A duração e a carga horária podem variar conforme o acordo entre o estudante e a organização. Geralmente, são mais flexíveis e podem ser ajustadas de acordo com as necessidades do mercado e do estagiário.
Estágio Obrigatório: Geralmente tem sua duração e carga horária definidas pelo currículo do curso, devendo cumprir os requisitos específicos estabelecidos pela instituição de ensino.
Supervisão e avaliação
Estágio Remunerado: Embora haja supervisão, o foco pode ser mais voltado para o desempenho e contribuição do estagiário às atividades da empresa.
Estágio Obrigatório: Envolve uma supervisão acadêmica rigorosa, com avaliações periódicas tanto por parte da empresa quanto da instituição de ensino, para assegurar que os objetivos educacionais estão sendo alcançados.
Cada tipo de estágio tem seu valor e importância no desenvolvimento profissional e pessoal do estudante, seja como uma experiência de aprendizado, seja como um passo inicial no mercado de trabalho.
O estágio remunerado é uma forma de trabalho temporário destinada a estudantes, que tem como objetivo proporcionar aprendizado prático em suas áreas de estudo, enquanto oferece uma compensação financeira.
Este tipo de estágio não é necessariamente uma exigência curricular, sendo mais orientado para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e o desenvolvimento de habilidades profissionais.
No Brasil, o estágio remunerado é regulado pela Lei Nº 11.788, de 2008, que estabelece as diretrizes e obrigações para estagiários e empregadores. Esse tipo de estágio oferece uma bolsa-auxílio aos estudantes, além de outros benefícios, como auxílio-transporte, e visa proporcionar experiência prática na formação do estudante
Para estudantes do ensino superior, a carga horária máxima é de 30 horas semanais. Durante o período de aula, o estágio não deve ultrapassar seis horas diárias e trinta horas semanais.
Já estudantes de educação especial e anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, a duração do estágio não pode exceder 20 horas semanais.
A duração do estágio ainda é limitada a dois anos no mesmo empregador, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. O estágio deve ser formalizado por um termo de compromisso entre o estudante, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino.
Gostando dessa matéria? Inscreva-se para receber as principais matérias no seu e-mail
Essa forma de emprego deve oferecer atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, adequadas ao nível e ao currículo do estudante, além de ter um supervisor responsável pelo acompanhamento e avaliação do estagiário.
Sendo assim, o estagiário tem direito a um recesso remunerado de 30 dias após um ano de contrato com o mesmo empregador, se o período for inferior a um ano.
Mas vale lembrar que o estagiário não tem vínculo empregatício, o que significa que benefícios como FGTS e seguro-desemprego não são aplicáveis.
Além da bolsa-auxílio, os estagiários geralmente recebem auxílio-transporte e, em alguns casos, benefícios adicionais que podem incluir alimentação e assistência médica, embora não sejam obrigações legais.
Entenda melhor o que é um estágio obrigatório
O estágio obrigatório é uma exigência para a conclusão de muitos cursos técnicos e superiores, com o objetivo de integrar o conhecimento teórico aprendido em sala de aula com a prática profissional.
A carga horária, duração e condições específicas do estágio obrigatório são definidas pela instituição de ensino, garantindo que os objetivos educacionais do curso sejam atendidos.
Quem faz estágio obrigatório recebe?
Embora alguns estágios obrigatórios possam oferecer ajuda de custo, seu principal propósito não é a remuneração, mas sim a experiência educativa e formativa.
Mas, ainda assim, no estágio não-obrigatório a carga horária deve ser compatível com os horários acadêmicos e não ultrapassar 30 horas semanais para estudantes do ensino superior.
Além disso, o estágio obrigatório também deve ser formalizado através de um termo de compromisso entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa.
A quantidade de horas obrigatórias para o estágio varia dependendo do curso e da instituição de ensino. Não existe uma regra geral nacional que determine o número específico de horas de estágio obrigatório para todos os cursos.
Cada universidade, faculdade ou instituto técnico estabelece seus próprios requisitos de acordo com seus currículos e as necessidades específicas de cada área de formação, por exemplo:
Cursos de Engenharia: Geralmente requerem entre 300 a 400 horas de estágio para que o aluno possa se formar.
Cursos de Direito: Exigem 300 horas de atividade prática, que pode incluir estágios ou outras atividades práticas.
Cursos de Pedagogia e áreas da Saúde: Podem exigir períodos ainda mais longos de estágio, muitas vezes superando 400 horas.
Para saber exatamente quantas horas de estágio são necessárias em um curso específico, você precisa consultar o projeto pedagógico do curso na sua faculdade.
Para realizar um estágio, é fundamental estar vinculado a uma instituição de ensino, pois o estágio reúne a teoria aprendida em sala de aula e a prática profissional. Por isso, invista em cursos em boas instituições de ensino, seja para formação técnica ou superior.
Separamos algumas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que oferecem bolsas de até 80% para qualquer curso:
