Qual é o passo a passo para se tornar um servidor público e quais são as principais funções desse profissional? Se você já começou sua carreira profissional, provavelmente já se deparou com algum servidor público ou até mesmo com a possibilidade de se tornar um.
No entanto, muitas dúvidas podem surgir a respeito sobre o que exatamente significa ser um servidor. Nesse texto, você pode encontrar respostas para as principais questões relacionadas à essa carreira.
Como se tornar servidor público?
O servidor público é um regime de trabalho no qual o funcionário trabalha em um órgão público nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O grande diferencial desse vínculo empregatício, é que ele não é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas por leis específicas voltadas para funcionários públicos.
Para se tornar um servidor público é necessário prestar um concurso público e atender aos seguintes pré-requisitos:
Ser brasileiro nato ou naturalizado
Estar em dia com obrigações eleitorais e militares
Ter pelo menos 18 anos de idade
Ter aptidão física e mental
Ter a formação necessária exigida para o cargo desejado
Outras regras também podem ser exigidas em alguns concursos públicos, de acordo com cada estado ou com a vaga para a qual o concurso de destina.
Aqueles que forem aprovados passam por um período de experiência conhecido como probatório, no qual são submetidos a avaliações. É necessário ser bem avaliado para ser nomeado servidor público.
Como o servidor é um regime de trabalho, existem diversas vagas em diferentes áreas que são disponibilizadas pelos órgãos públicos. Por isso, as funções de um servidor variam de acordo com sua profissão e com a vaga para a qual ele prestou o concurso e foi aprovado.
Normalmente, nos editais publicados de concursos há detalhes sobre as vagas com informações sobre as atividades a serem exercidas pelo profissional. Se a vaga for para um professor do Ensino Fundamental, por exemplo, suas funções estarão relacionadas ao ensino voltado para as séries desse nível.
Qual é a diferença do servidor público para o funcionário público?
Apesar de serem frequentemente usados como sinônimos, servidor público e funcionário público têm diferenças importantes.
O servidor público é um agente temporário, contratado por um período determinado de tempo para prestar serviços a uma instituição governamental.
Geralmente, os servidores públicos são contratados através de concursos públicos, onde são avaliados e selecionados com base em critérios objetivos. Eles são regidos pelo regime estatutário e possuem estabilidade no cargo.
Já o funcionário público é um agente permanente, contratado através de processos seletivos internos para desempenhar funções em uma instituição governamental. Os funcionários públicos são regidos pelo regime celetista e não possuem estabilidade no cargo.
A principal diferença entre servidor público e funcionário público é a forma como são contratados e a natureza de seu vínculo com a instituição governamental.
Enquanto o servidor público é contratado temporariamente através de concurso público, o funcionário público é contratado permanentemente através de processos seletivos internos.
Os concursos públicos não têm uma periodicidade estabelecida para serem realizados. Normalmente, os diários oficiais de municípios e estados divulgam os editais assim que ele é liberado. Por isso, vale a pena estar sempre atento aos sites oficiais de sua região.
Áreas de atuação
Há uma grande variedade de áreas para trabalhar no setor público. É importante ressaltar, porém, que cada cargo dentro de uma área exige um concurso específico.
Veja a seguir as principais áreas de atuação são oferecidas em órgãos públicos:
Educação: há vagas área da educação para funções como dar aulas, ou atuar na administração de ensino
Saúde: é possível encontrar vagas para diversas profissões na área da saúde como médico de diversas especialidades, odontologista, enfermeiro, farmacêutico, psicólogos, fisioterapeutas e até mesmo na gestão
Segurança: há vagas para policiais e bombeiros civis e militares
Direito: existem oportunidades para trabalhar como auxiliar de justiça, advogado, juiz ou desembargador
Meio ambiente:é possível encontrar vagas para trabalhar em órgãos de regulamentação
Quais são os três tipos de servidores públicos?
Existem três tipos de servidorismo:
Servidor estatutário: é o servidor público contratado através de concurso público e regido pelo regime estatutário. Este tipo de servidor tem estabilidade no cargo e só pode ser demitido em casos específicos, previstos em lei.
Servidor comissionado: servidores comissionados são nomeados com base na confiança que possuem do governante ou do gestor público responsável pela nomeação. Geralmente, são pessoas que ocupam cargos de chefia ou liderança dentro da administração pública, como secretários, diretores e coordenadores de órgãos públicos.
Servidor temporário: é o servidor público contratado para atender a necessidades temporárias da administração pública, como substituição de servidores em licença ou afastamento. Este tipo de servidor é contratado por tempo determinado e não possui estabilidade no cargo.
É importante ressaltar que, independentemente do tipo de servidor público, todos estão sujeitos a cumprir com as obrigações e responsabilidades inerentes à função pública, como a ética, a transparência e a responsabilidade fiscal.
Qual faculdade escolher para se tornar um servidor público?
De acordo com o site de oportunidades de emprego, Vagas, o curso de Administração é o mais comum entre os servidores públicos.
O curso é oferecido no nível técnico e superior, nos graus tecnológico e bacharelado. A diferença está, basicamente, no tempo de duração e no enfoque dado a cada tipo de curso.
O de nível técnico não oferece diploma e possui um período de duração de alguns meses até dois anos, enquanto o tecnológico disponibiliza diploma ao final do curso e possui duração de até três anos e, por fim, o bacharelado possui quatro anos de duração e também emite diplomas para aqueles que concluírem o curso.
A principal diferença entre o tecnológico e o bacharelado está no enfoque. Os cursos tecnológicos são mais curtos pois têm como principal objetivo a rápida inserção no mercado de trabalho para atender as demandas. Já o bacharelado aborda os conteúdos de forma mais aprofundada e com uma carga teórica maior.
Antes de escolher o tipo de curso de Administração, é preciso levar em consideração o fato de que quanto maior o grau de formação, maior será a remuneração.
O curso de Administração forma profissionais para gerenciar recursos materiais, financeiros e humanos de uma instituição ou empresa. Para isso, conteúdos como matemática, contabilidade, psicologia, marketing e sistemas organizacionais são abordados ao longo do curso.
Para se formar é necessário fazer o estágio obrigatório e desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Onde estudar para conseguir cargo como servidor público?
Ter um diploma de graduação pode ser um diferencial para concorrer a uma vaga de emprego, ser promovido ou até mesmo ganhar um aumento salarial. De acordo com a Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma pessoa graduada pode ganhar até 140% a mais do que aquelas que não são.
Entretanto, a escolha de onde cursar uma graduação também é fundamental pois, para que o diploma seja válido em todo o país, o curso deve ser autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Isso significa que a instituição possui a estrutura necessária, comprovada pelo órgão, para ofertar determinados cursos superiores.
Logo abaixo você pode conferir algumas opções de instituições de ensino que oferecem diversos cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância, segundo as diretrizes do MEC. Confira:
