O advogado criminalista é o profissional de Direito que irá defender clientes que estão sendo acusados de algum crime. Cabe ao advogado criminalista buscar, independente do crime cometido e se o acusado é inocente ou culpado, uma defesa justa e dentro da lei para seu cliente.
Cumprindo seu papel de lutar pelo cumprimento da lei e do direito de cada cidadão em contar com ampla defesa, o advogado criminalista irá defender o acusado. Para isso, precisa estudar as leis, juntar as contraprovas, montar a argumentação e preparar o cliente para os depoimentos.
Além disso, o advogado criminalista faz os pedidos de liberdade, progressão de pena, e também entra com recursos caso seja necessária uma revisão da condenação dada ao réu.
Continue a leitura deste artigo para conhecer mais sobre o dia a dia dessa profissão e como fazer para se tornar um advogado criminalista.
O que é Direito Penal?
Entre as áreas do Direito, o advogado criminalista atua principalmente com o Direito Penal.
O Direito Penal é o poder punitivo das ações e comportamentos individuais de um cidadão que são considerados graves e nocivos à sociedade. Esse julgamento se estende também às instituições jurídicas, e não apenas às pessoas físicas.
Seu objetivo é proteger os direitos fundamentais de cada cidadão, como a vida, a liberdade e a propriedade. E, para isso, se baseia na própria Legislação, registrada em fontes imediatas do Direito Penal, como o Código Penal, e em fontes auxiliares, como doutrina e jurisprudência.
A rotina de trabalho do advogado criminalista é composta principalmente pela reunião de provas e contraprovas e da preparação de argumentos a favor de seu cliente, a fim de construir uma defesa justa e baseada na lei.
Contudo, sua atuação não se resume apenas na rotina de escritório. O advogado criminalista também faz visitas ao seu cliente na prisão e atua na garantia de seus direitos. Comparece a fóruns e tribunais para audiências e protocola pedidos referentes ao caso, como progressão de pena, habeas corpus, liberdade provisória, revisão de caso, entre outros.
Geralmente, o advogado criminalista trabalha em escritório de advocacia, como contratado ou autônomo. Também pode possuir seu próprio escritório, onde recebe clientes e casos.
Há, também, advogados criminalistas que trabalham na Defensoria Pública. Ou seja, são advogados que atuam como funcionários públicos na defesa de cidadãos que não podem custear escritório particular e cujos casos são repassados pelo Estado.
O defensor público, como é chamado esse profissional, não pode se negar a atender os casos enviados a ele, e deve agir sempre com ética e lisura, independentemente do crime pelo qual o réu é acusado.
O papel da Defensoria Pública é fazer valer o direito de defesa a todos os cidadãos, inclusive àqueles que não podem contratar um advogado.
Para se tornar um advogado criminalista, o primeiro passo é concluir a graduação no curso de Direito, em uma instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
A faculdade de Direito tem em média uma duração de cinco anos. Durante o curso, o aluno terá a oportunidade de conhecer diversas áreas de atuação da profissão, inclusive do Direito Penal e Criminal.
Entre as disciplinas do curso de Direito, o aluno verá os seguintes conteúdos relacionados ao Direito Penal:
Criminologia
Penas
Sistema penitenciário
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Direito penal econômico
Direito Processual Penal
Inquérito policial
Ação penal
Prova
Sujeitos do processo
Prisão e liberdade provisória
Além disso, caso queira seguir a carreira de advogado criminalista, é recomendado ao estudante realizar estágio com profissionais dessa área, como em escritórios de advocacia especializados no tema. Assim, o aluno adquire experiência profissional e conhecimento prático nessa especialidade.
Após conclusão do curso superior, é preciso realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao passar no exame, o profissional de Direito recebe autorização para atuar como advogado. Essa certificação é obrigatória no Brasil.
Caso queira atuar como defensor público, o advogado também precisa prestar concurso público.
E, para se especializar ainda mais, o profissional poderá fazer um curso de pós-graduação. Existem várias opções disponíveis na área de Direito Penal, inclusive na modalidade a distância. Confira aqui algumas opções.
Qualidades do advogado criminalista
Além das exigências mencionadas acima, o advogado criminalista precisa possuir algumas características próprias. Confira as principais habilidades de um bom advogado criminalista:
Ética profissional
Foco no cliente
Boa comunicação
Oratória
Dinamismo
Amplo conhecimento sobre a Legislação
Postura combativa
Bom senso
Para quem deseja conhecer mais sobre a carreira de advogado criminal, há diversos podcasts que compartilham informações relevantes sobre a profissão, como o Criminal Player.
No episódio que você confere abaixo, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. comentam sobre as habilidade para atuar no processo penal:
Onde estudar Direito para se tornar advogado criminalista?
Como dito acima, é essencial se formar no curso de Direito em uma instituição reconhecida pelo MEC. Conheça algumas opções de universidades:
