Desembargador é o nome usado para designar alguns dos juízes mais prestigiados da carreira jurídica.
Esse profissional tem um dos salários mais altos do serviço público – e por um motivo justo: está sob sua responsabilidade o julgamento de questões processuais em segunda instância, quando o caso já passou pela primeira instância e não foi resolvido.
Chegar lá exige estudos, dedicação e um destaque especial nas suas funções. É difícil, mas não impossível.
Descubra a seguir quanto ganha um desembargador, como se tornar um e como iniciar sua trajetória até lá!
Quanto ganha um desembargador?
Hoje a remuneração de um desembargador é de R$ 30,4 mil – esse valor é o mesmo em todo território nacional e deve aumentar nos próximos meses.
Só que, na verdade, esse é apenas o salário-base. Ao final do mês, o profissional pode ganhar muito mais que isso.
Como? Por meio dos chamados “direitos eventuais”.
Por exemplo: quando o desembargador assume a presidência de um tribunal, conselho ou outros cargos que acumulam funções.
Isso sem falar nos tão discutidos auxílios de que juízes e desembargadores podem usufruir, como o auxílio moradia, auxílio pré-escolar (auxílio-creche), auxílio saúde, auxílio alimentação, ajudas de custo e por aí vai.
Nesse caso, os valores podem ultrapassar facilmente os R$ 50 mil mensais.
Como se tornar desembargador
O desembargador tem uma peculiaridade em relação, por exemplo, ao juiz ou ao procurador: não existem concursos públicos específicos para esse cargo. O profissional chega lá por mérito, depois de apresentar um trabalho relevante no serviço público.
Para isso, o aspirante a desembargador precisa, obrigatoriamente, desempenhar alguma função jurídica de importância no setor público, como juiz ou em algum cargo no Ministério Público. E, para isso, é preciso encarar um concurso público.
As provas desses concursos exigem um nível altíssimo de conhecimento, e têm uma concorrência nas alturas. Como não abrem com muita frequência, é preciso ficar ligado para não perder a chance e estudar, estudar, estudar.
Para tentar a vaga, o profissional precisa ter experiência de pelo menos três anos no exercício do Direito e, no mínimo, três anos de formado.
Os concursos são exclusivos para profissionais que estudaram Direito em faculdades reconhecidas pelo MEC (não é preciso ter passado na prova da OAB).
O desembargador, na maioria das vezes, é um juiz que se destacou em suas atribuições, tem muitos anos de experiência no exercício da profissão e, principalmente, boas relações no meio jurídico.
Curso que forma desembargadores
Quer ser desembargador? Então só há um caminho a seguir: estudar Direito!
O bacharel em Direito é o único, por lei, capaz de assumir funções jurídicas públicas, como juiz, defensor público, delegado, procurador, etc.
Por sorte, Direito é o curso mais popular do Brasil, disponível em mais de 1.000 faculdades pelos quatros cantos do país. Por ano, essas instituições chegam a oferecer mais de 250 mil vagas.
Não é por acaso que, atualmente, temos quase 900 mil estudantes matriculados na graduação.
O curso tem cinco anos de duração e vai exigir bastante dedicação por parte dos alunos, que terão de mergulhar num universo de leis, códigos e protocolos.
É uma carreira muito ampla, com boas oportunidades também no setor privado. Quem quiser atuar como advogado precisará passar, obrigatoriamente, pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.
A grande maioria dos cursos estão em faculdades privadas. As mensalidades, em geral, podem variar de R$ 800 a mais de R$ 4.000, dependendo da instituição escolhida. Todos os programas do governo federal de acesso ao ensino superior, como o Sisu (que distribui vagas em universidades públicas), ProUni (bolsas de estudos) e FIES (financiamento estudantil) oferecem vagas em Direito.
