Com um novo Chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma dúvida que fica é em relação ao salário do ex-presidente. A partir de agora, quanto Jair Bolsonaro vai ganhar já que está sem um cargo público?
Apesar de não ter sido reeleito, Bolsonaro não vai ficar sem salário. Isso porque o ex-presidente vai acumular duas aposentadorias e, além disso, vai receber outros benefícios vitalícios. Entenda tudo, a seguir.
Quanto Jair Bolsonaro vai ganhar como ex-presidente?
O ex-presidente Jair Bolsonaro continuará com uma boa remuneração e essa quantia pode chegar a mais de R$ 80 mil.
O presidente já acumula duas aposentadorias: a de capitão reformado do Exército e a de Deputado Federal com valores mensais de R$ 11.945,49 brutos e cerca de R$ 30 mil respectivamente.
Além desses valores, o ex-presidente vai receber ainda um salário de R$ 39 mil do Partido Liberal (PL). Isso porque Bolsonaro vai receber o título de presidente de honra, criado pelo presidente do partido e ex-deputado Valdemar Costa Neto.
Apesar de não existir salário de aposentadoria para quem se torna ex-presidente, a Lei 7474, aprovada em 1986, no governo de José Sarney e e regulamentada nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, garante benefícios vitalícios para todos os ex-presidentes República.
Em relação aos benefícios vitalícios, Bolsonaro terá à disposição quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois veículos oficiais da União.
Atualmente, há um Projeto de Lei (PL) n° 248 do Senador Lasier Martins (PSD/RS) que prevê alterações nesses benefícios, como a diminuição de quatro para dois servidores, um veículo e um motorista e redução do tempo de uso desses serviços:
Art. 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, e
pelo prazo máximo de 20 anos, tem direito a utilizar os serviços de dois servidores, para apoio pessoal, bem como a um veículo oficial com dois motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República
Além disso, o PL, que segue em tramitação, prevê que esses benefícios não sejam concedidos a ex-presidente que:
Tenha sido condenado por improbidade administrativa, em
decisão transitada em julgado;
Tenha perdido o cargo por condenação decorrente da prática de
crime comum ou de responsabilidade;
Tenha sido condenado por infração penal cuja prática implique
inelegibilidade ou pena privativa de liberdade, a partir do início do
cumprimento da pena;
Esteja no exercício de mandato eletivo federal.
Jair Bolsonaro iniciou a sua carreira militar aos 17 anos na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, atuou como paraquedista nas Forças Armadas, se tornou capitão e em 1987 entrou para a reserva.
Já na política, o ex-presidente foi eleito vereador no Rio de Janeiro (RJ) pelo Partido Democrata Cristão (PDC) em 1988 e em 1991 ocupou o cargo de Deputado Federal e permaneceu por 27 anos, até 2018, quando então se candidatou à Presidência da República.
Jair Bolsonaro foi eleito Presidente com mais de 55% dos votos no segundo turno, contra Fernando Haddad (PT), e atuou entre 2019 a 2022.
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