A cada quatro anos os eleitores precisam votar em um representante de estado, o deputado estadual. Os candidatos são eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, a eleição depende também da quantidade de votos que um partido recebeu.
A escolha desses candidatos acontece a cada quatro anos juntamente com as eleições para deputado federal, senador, governador e presidente da República. Neste ano, mais de 16 mil concorrem ao cargo de deputado estadual.
Mas você sabe qual é o salário de um deputado estadual? Na matéria a seguir você descobre essa informação e também fica por dentro de quais são as funções que esse político desempenha. Confira!
Quanto ganha um deputado estadual?
O deputado estadual pode receber, no máximo, um salário de R$ 31,2 mil por mês. Esse valor corresponde a 75% em relação à remuneração de um deputado federal, que atualmente é R$ 41.650,92.
Além da remuneração mensal, o deputado estadual também recebe alguns auxílios. O valor varia conforme cada estado, mas para ter uma ideia, listamos a média, de acordo com levantamento da Politize.
Auxílio-moradia: essa verba é destinada para ajudar os deputados estaduais a manterem seus aluguéis na capital do estado em que foi eleito. De acordo com a Politize, o auxílio-moradia gira em torno de R$ 2.800,00 a R$ 4.773,73, sendo que Goiás é o estado que disponibiliza a menor verba e Minas Gerais a maior.
Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária: se o deputado estadual exercer alguma dessas funções, ganha um extra em seu salário. Em Roraima, por exemplo, eles recebem um extra de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes.
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): essa verba serve para cobrir os gastos referentes aos trabalhos exercidos pelos deputados, como combustível, materiais gráficos e locação de veículos. De acordo com a Politize, o valor médio entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.
Verba de Gabinete: esse valor é destinado ao pagamento dos assessores. Nas Assembleias Legislativas, o valor médio da verba de gabinete é de R$ 81,9 mil.
O deputado estadual ocupa um cargo na Assembleia Legislativa e tem como função principal representar a população de um estado no Poder Legislativo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é responsabilidade do deputado estadual: legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais e fiscalizar o Poder Executivo estadual.
Quando necessário, o deputado estadual pode criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para realizar investigações e podem ainda convocar os governadores para prestarem esclarecimentos.
Os deputados estaduais, assim como os federais, os senadores e o vereadores, pode ser reeleitos sem limitações. Com isso, mesmo se vencer as eleições, poderá concorrer ao cargo novamente depois de quatro anos.
Quem pode se candidatar como deputado estadual?
Para se candidatar a deputado estadual não é necessário ter uma formação acadêmica e ocupação específica. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer cidadão pode lançar candidatura desde que:
Tenha nacionalidade brasileira;
Seja alfabetizado;
Esteja em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ser maior de idade, estar em dia com as obrigações militares (para homens) e ter cumprido totalmente a pena, em caso de pessoas condenadas criminalmente;
Tenha, no mínimo, 21 anos até a data da posse;
Tenha título de eleitor;
Resida no estado para o qual pretende se candidatar;
Como você viu, não é necessário ter uma graduação para se tornar deputado estadual. Mas ingressar no ensino superior pode ajudar e muito quem deseja se candidatar a um cargo eletivo.
Conheça alguns caminhos possíveis para quem almeja essa posição na política:
Se deseja fazer uma graduação para melhorar o seu currículo, opte sempre por instituições de ensino superior que sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que sejam bem avaliadas.
Essa é a certeza de que seu diploma será válido no mercado de trabalho e aceito pelos órgãos públicos e privados. Além disso, pesquise sobre a estrutura, o corpo docente e o funcionamento do curso para ter certeza de que a universidade escolhida vai atender suas expectativas.
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