Você já parou para pensar qual é o salário de um advogado do setor público? Então, aproveite para ler o nosso artigo e descobrir a resposta!
A advocacia no setor público tem chamado a atenção de vários estudantes e apresenta um papel fundamental na manutenção do Estado de Direito e na regulação das relações sociais, garantindo a justiça e o bem-estar dos cidadãos.
A boa notícia é que, além de serem profissões nobres, as carreiras estatais para bacharéis em Direito oferecem boas remunerações e benefícios que os honorários advocatícios do setor privado nem sempre conseguem alcançar.
Se você quer saber quanto ganha um desses profissionais, também conhecidos como defensores públicos, saiba que neste artigo falaremos um pouco sobre valores, atribuições e requisitos para entrar na área. Confira!
Quanto ganha um advogado público?
O salário do advogado público pode variar de acordo com o estado ou se ele é da esfera federal.
Para defensor público federal, o salário inicial é de R$ 16.489. Já para os defensores públicos estaduais, os valores estão na média de R$ 20.000 de acordo com cada estado.
Mas saiba que, para poder conquistar essas remunerações, o candidato precisa passar em um concurso público para atuar. É importante destacar que os concursos nessa área são muito concorridos e exigem muita dedicação e estudo.
O que faz um defensor público?
A principal tarefa desse servidor é prestar assistência jurídica à população que não tem condições financeiras de arcar com o custo de um advogado particular.
Em geral, o advogado do setor público é um profissional pago pelo Estado para defender, orientar e representar os cidadãos, tanto como demandantes quanto como demandados, junto aos órgãos de fiscalização e de cumprimento da lei (tribunais de justiça, polícias e Receita Federal, por exemplo).
Porém, ao contrário do que muitos pensam, os defensores públicos não representam somente pessoas pobres. São, também, responsáveis por ajuizar ações civis coletivas e pela assessoria jurídica e defesa a:
presos em flagrante e pessoas acusadas criminalmente.
indivíduos sem recursos financeiros (como mulheres vítimas de violência, crianças, adolescentes e idosos).
grupos não organizados (como consumidores, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua).
comunidades com pouco acesso a recursos (quilombolas, indígenas, ribeirinhas e ciganas, por exemplo).
Atualmente, há um déficit de defensores públicos em todo o Brasil. Esse é um dado triste, pois torna o trabalho dos servidores já contratados mais difícil por conta do volume de atendimentos e de representados sob sua responsabilidade. Entretanto, mostra que é uma carreira que tem muito a expandir nos próximos anos.
Por outro lado, indica que o cargo é muito concorrido, também. Portanto, quem tem como meta trabalhar na defensoria pública, deve se preparar.
Como se tornar um advogado do setor público?
Para se tornar um defensor público, o candidato deve ser aprovado em um concurso de provas e títulos, de ampla concorrência, em uma das defensorias públicas pelo país (da União, dos estados ou do Distrito Federal).
Além disso, é comum a exigência de comprovação de dois ou três anos de atividade jurídica, portanto, é muito comum que o candidato seja bacharel em Direito.
Em alguns casos, é requisitado o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, a maioria dos órgãos segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o exercício de atividade desses profissionais independe de autorização da OAB por ter sua própria base legal constitucional.
Onde estudar para ser advogado público?
Agora que explicamos um pouco mais sobre a profissão de defensor público, saiba que o primeiro passo para ingressar nessa carreira é começar seus estudos na área do Direito. E, nesse caso, não há nada melhor do que escolher uma instituição em que você pode confiar.
Então, saiba que temos algumas indicações de faculdades que contam essas formações indicadas e possuem qualidade assegurada no ensino. Confira:
