Quando a gente fala ?promotor de justiça?, o que vem à sua cabeça?
A maioria das pessoas visualiza um profissional de extrema importância dentro do meio jurídico.
Também sabem que se trata de uma das carreiras mais desejadas do país.
Essas visões são corretas, mas você sabe exatamente o que esse profissional faz? E por que tanta gente sonha em ser promotor?
Descubra o que faz um promotor de justiça e como entrar na área!
O que faz um promotor de justiça
A promotoria de justiça é uma das carreiras mais representativas do Direito.
Os promotores são funcionários públicos que têm como responsabilidade maior defender os interesses da sociedade.
No dia a dia, seu papel é instaurar inquéritos civis e ações civis públicas para elucidar supostos crimes e resguardar o direito das partes envolvidas (quando, por exemplo, tem alguma criança envolvida no caso, o promotor cuida para que ela receba o amparo e os cuidados que a lei exige).
O promotor de justiça desempenha essa função em várias áreas de interesse coletivo, como:
Direito Criminal
Direito Civil
Infância e Juventude
Educação
Direito Eleitoral
Cidadania
Consumidor e Contribuinte
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Saúde
Execução Penal
Idoso e Pessoa com Deficiência
Violência Doméstica
Com as provas e indícios reunidos, o promotor denuncia crimes à Justiça, requisita informações oficiais, expede notificações, solicita investigações e garante que as penas impostas aos condenados sejam aplicadas de forma correta.
Além isso, o promotor de justiça tem o dever de fiscalizar e acompanhar:
Atividades desenvolvidas no sistema prisional
O interesse de famílias vítimas de crimes
Atividade policial
Atividades em abrigos públicos de idosos, inválidos, menores, incapazes e pessoas com deficiências
Eles trabalham exclusivamente nos Ministérios Públicos. A grande maioria atua na esfera estadual, mas há também os promotores federais, que são chamados procuradores da república, e os que trabalham na esfera trabalhista.
Chegar ao cargo de promotor é difícil e exige muita dedicação. Mas tudo isso compensa, já que os profissionais ganham estabilidade e altos salários.
Veja mais detalhes a seguir.
Quanto ganha um promotor de justiça
Em média o salário inicial de um promotor de justiça é de R$ 24 mil. O valor pode subir para R$ 30 mil depois de um certo tempo de atuação.
Esse salário, de encher os olhos, tem uma razão de ser: é uma função de extrema responsabilidade e que demanda muita dedicação do profissional.
Quer saber como chegar lá? Então se liga no próximo tópico!
Como ser promotor de justiça
Para ser promotor de justiça é necessário passar por um concorrido concurso público.
O concurso não tem frequência definida. Em média, abre a cada dois ou três anos. Uma única edição chega a oferecer cerca de 50 vagas e recebe milhares de inscritos.
Para participar é obrigatório ter formação em Direito em faculdade reconhecida pelo MEC e pelo menos três anos de atuação na área jurídica.
O concurso tem várias etapas.
A primeira é uma prova objetiva que visa testar a proficiência em áreas de conhecimento geral e do Direito ? com destaque para o penal e o processual penal.
Os aprovados nessa primeira fase passam para uma segunda, na qual terão de simular o trabalho do promotor: escrever uma peça jurídica e descrever como atuaria mediante determinada situação.
Depois vem a fase investigativa, na qual uma equipe irá verificar os antecedentes criminais do candidato e determinar se ele está apto ou não a passar para a etapa seguinte.
Por fim, vem a fase mais temida: a prova oral. Numa banca formada por promotores, os candidatos terão de responder às perguntas oralmente, ao vivo, sobre diversas áreas de atuação da promotoria.
Caso seja aprovado, o candidato terá ainda pela frente três anos de estágio probatório para saber se fica ou não no cargo.
Só depois disso é que sua posição é efetivada.
Curso para quem quer ser promotor de justiça
Quer ser promotor de justiça? Então sua primeira atitude deve ser buscar uma faculdade de Direito.
Trata-se de um bacharelado com cinco anos de duração e amplamente disponível nas faculdades brasileiras ? sempre no formato presencial.
São mais de mil instituições à sua escolha. Juntas, elas concentram quase 900 mil estudantes matriculados ? boa parte deles interessada em concursos públicos.
Ou seja: a concorrência começa desde cedo!
O curso vai oferecer a base que você precisa para o concurso do Ministério Público, mas lembre-se que é preciso ter pelo menos três anos de atuação na área.
Além disso, é importante se inscrever em cursinhos com professores que conhecem a estrutura das provas e podem passar dicas valiosas.
Não dá para ter pressa para passar no concurso. Paciência, aliás, é uma qualidade que concurseiros têm de sobra ? até porque muitos precisam encarar três ou quatro edições antes de conseguir a vaga tão sonhada.
Em concursos, muitas vezes formação de alto nível conta como critério de desempate. Pessoas que têm especialização, mestrado ou doutorado têm mais chances de entrar. Fica a dica.
No mais, procure se matricular em faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC. Uma formação de qualidade é o primeiro passo rumo à carreira dos seus sonhos.
A seguir, conheça algumas boas faculdades que oferecem o curso de Direito:
