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Educação

Como saber se o diploma é reconhecido pelo MEC? Veja em 7 passos

Três mulheres, com roupa de formatura, buscando saber como ver se o seus diplomas são reconhecidos pelo MEC

Atualizado em 25/04/2024

Você sabia que é importante conferir se o seu diploma é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)? Muitas instituições de ensino superior, ainda, não possuem o aval necessário para que seu diploma seja reconhecido em território nacional.

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Isso também significa que a qualidade do curso ofertado seja inferior. Com isso, muitas pessoas que desejam ter qualificação profissional acabam investindo em um curso superior que, somente na formação, descobrem que seu diploma não é válido. 

Para não cair nesse erro, é necessário sempre se certificar de que o curso escolhido esteja entre aqueles considerados válidos para o MEC. 

Para te ajudar, explicamos o que isso significa, qual a importância e o que você precisa fazer para checar se o seu diploma é reconhecido pelo MEC. Confira!

7 passos para saber se o diploma é reconhecido pelo MEC

Se você já concluiu o ensino superior e gostaria de conferir se seu diploma é reconhecido pelo MEC, vamos te ajudar!  Antes de tudo, é fundamental verificar se a instituição é credenciada pelo órgão, seja faculdade, universidade ou centro universitário. 

Você pode entrar diretamente nos sites de cada faculdade e buscar a informação do reconhecimento, mas a fonte mais confiável para obter essa informação é através do site do e-MEC. 

Para isso, basta clicar aqui e acessar o sistema e-MEC, que é o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior.

No e-MEC a consulta é pública e gratuita, e além de você poder conferir todas as instituições de ensino superior credenciadas, o site também disponibiliza uma lista de estabelecimentos para serem evitados. Saiba como conferir, seguindo os passos: 

  1. Acesse o site e-MEC;
  2. Clique na aba “Consulta Avançada”. Você vai estar em uma página de busca, com campos para preencher e filtrar sua pesquisa;
  3. Na parte superior, em “Buscar por”, selecione a opção “Instituição de Ensino Superior”;
  4. No campo logo abaixo, “Nome ou Sigla da Instituição”, digite o nome da faculdade ou universidade sobre a qual você quer se informar;
  5. Coloque o estado e o município, se quiser. Os campos seguintes são opcionais;
  6. Em “Situação”, selecione a opção “Ativa”;
  7. Digite o código de verificação no campo correspondente e clique em Pesquisar.

As notas do MEC vão de 1 a 5, sendo que a nota 3 é considerada satisfatória. Acima de 3, o curso ou instituição supera as expectativas. As notas 1 e 2 significam que a graduação ou faculdade não atende aos critérios de qualidade estipulados pelo Ministério.

O que significa uma instituição de ensino ser reconhecida pelo MEC?

Não é qualquer um que pode decidir abrir uma faculdade, por exemplo, e simplesmente começar a dar aulas e emitir diplomas e certificados. 

Na verdade, cada instituição precisa seguir uma série de normas e procedimentos burocráticos para ser avaliada e qualificada apta para ofertar cursos e seus respectivos certificados de conclusão. Essas diretrizes e o consequente aval das instituições de ensino são estabelecidos pelo MEC. 

Dessa forma, o Ministério da Educação é a instância encarregada de controlar a qualidade da oferta universitária no Brasil, que vem crescendo enormemente nos últimos anos, principalmente as modalidades a distância (EaD). 

É preciso, portanto, que a instituição de ensino superior primeiro seja credenciada pelo MEC e que depois consiga a autorização do Ministério para poder criar e oferecer seus cursos legalmente.

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Essas exigências são amplas e vão desde o espaço físico até a formação e o currículo dos professores, avaliando a organização didático-pedagógica, o corpo docente, o corpo técnico-administrativo, entre vários outros quesitos. 

Ainda, após passado um período de tempo do início dos cursos, é preciso passar pela etapa de reconhecimento do MEC, em que uma comissão designada por ele faz uma visita para verificar e avaliar como está o andamento dos quesitos citados anteriormente, podendo solicitar ajustes e melhorias.

Portanto, as melhores instituições de ensino superior são as que passaram por todas essas etapas e avaliações, se tornando confiável para serem escolhidas como as que você vai cursar para conseguir seu diploma. 

Nesse caso, vale desconfiar de mensalidades baixas demais, cursos com promessas milagrosas ou que exigem carga horária menor do que a normalmente exigida em outras instituições de ensino: a carga horária dos cursos regulamentados pelo MEC varia entre 2.800 e 3.200 horas.

Qual a importância de ter um diploma reconhecido pelo MEC?

Como pontuado, o MEC regulamenta e reconhece a qualidade do ensino superior ofertado pelas instituições. O ponto mais importante, portanto, é saber que um diploma de nível superior só tem validade se for emitido por um curso reconhecido por essa instância. 

Lembro que, sem o credenciamento do Ministério, a instituição de ensino fica proibida de oferecer qualquer tipo de curso superior de graduação ou pós-graduação. 

Muitos estudantes se prejudicam caindo em golpes de diplomas falsos quando não se preocupam em pesquisar as referências da instituição de ensino e seu credenciamento antes de iniciar o curso. 

+ Descubra quais são os cursos autorizados pelo MEC

A preocupação deve ser ainda maior na modalidade do ensino a distância, quando o aluno tem pouco contato com professores e instalações físicas da faculdade. Além de trazer ao estudante a segurança e a garantia de uma formação de qualidade, buscar e escolher uma instituição credenciada pelo MEC também garante que o seu diploma terá valor oficial em todo o território nacional.

Portanto, com um diploma avalizado pelo MEC, muitas portas estarão abertas. Além da garantia de que ele seja válido em todo o Brasil, você pode fazer o registro no Conselho Regional da sua profissão (sendo essa filiação condição legal obrigatória para o exercício de algumas profissões, como Medicina, Farmácia, Psicologia etc). 

Ele também te torna apto a prestar concursos públicos que exijam nível superior e, além de todas essas possibilidades, é fato que o próprio mercado de trabalho faz sua triagem de acordo com os currículos dos candidatos. 

Quais são as faculdades na modalidade a distância reconhecidas pelo MEC

Para garantir a validade do seu diploma e a qualidade do seu ensino superior, separamos algumas opções de faculdades na modalidade EAD  autorizadas pelo MEC que oferecem grande número de cursos reconhecidos e bem avaliados. Confira:

Além disso, em todas elas você vai encontrar facilidades como descontos, convênios e financiamento das mensalidades. As faculdades acima também participam de programas como ProUni e FIES.


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